Resolução TCU 344: A prescrição chega à cultura
Prescrição: O que é? O prazo prescricional diz respeito ao limite de tempo que o cidadão e o Estado possuem para buscar seu direito. Portanto, a prescrição se trata de uma privação à possibilidade de se assegurar algum direito devido à perda do prazo legal para exercê-lo. Prescrição sobre prestação de contas relativas a projetos […]
Ancine acaba com censura de Bolsonaro a 76 projetos audiovisuais
Após os sombrios quatro anos de desmonte cultural promovidos pela era Bolsonaro, na qual o cinema brasileiro foi vítima de ataques, cortes de verba e uma crise de representação na Ancine, o setor se vê no início de um processo de reabertura. Conquista para uma volta de autonomia da Ancine A conquista se deve a […]