Na última semana, representantes da indústria brasileira de audiovisual se reuniram em Brasília para a aprovação de marcos legais para o setor, que contribui com R$ 24,5 bilhões ao PIB nacional, tendo como objetivo central de garantir condições às produções nacionais de concorrerem em igualdades com produções cinematográficas estrangeiras.

No topo da lista de demandas desses profissionais está a necessidade de regulamentação dos serviços de streaming e dos direitos autorais no ambiente digital. Além disso, buscam estabelecer um marco regulatório que impulsione o fomento à cultura e a renovação das chamadas Cota Tela. Esta última é considerada uma medida crucial para proteger a produção cinematográfica nacional, já foi implementada em vários países e estipula um número mínimo de dias em que os cinemas devem exibir filmes nacionais.

No Brasil, ela foi adotada em 1937 e vigorou por mais de 80 anos, porém, não foi renovada ou aplicada a partir de 2019, durante o primeiro ano do governo Bolsonaro. Isso resultou em uma acentuada queda na participação de produções brasileiras no mercado de salas de cinema: de cerca de 12% da bilheteria nas últimas duas décadas para 4,2% em 2022 e 0,9% até agora este ano.