No dia 31/03 a APACI promoveu um encontro entre o diretor da ANCINE Paulo Alcoforado, seu assessor Francisco Campos e lideranças de associações do setor audiovisual. O encontro tinha como intuito fortalecer a coalizão em torno da Regulação do VOD, mas também estender o debate à Regulação da TV 3.0 e da Inteligência Artificial. Alcoforado tem externado sua preocupação com estes outros desafios regulatórios, que deveriam estar sendo encarados em conjunto, como parte do mesmo esforço de regramento da internet no Brasil.

A TV 3.0 vai mudar o modo como acessamos os canais e Alcoforado alerta para o fato de que decisões já estão sendo tomadas a respeito de como essa dinâmica vai se dar; não podemos ficar alheios a isso. Não regular coloca em risco não apenas o setor da produção independente, mas todo o ecossistema, incluindo os canais da TV aberta brasileira.

Com relação ao VOD, sabemos que o diretor da ANCINE sempre fez uma defesa contundente de uma regulação justa, bem desenhada e capaz de fortalecer o setor. Ele ressalta a importância de trabalharmos em união, superando eventuais diferenças de visão encontradas entre os diversos segmentos e associações. Foi ressaltado o caráter da urgência da regulação, que, como sabemos, precisa acontecer ainda este ano.

O encontro se deu numa dinâmica de conversa, com muitas colaborações e perguntas das pessoas presentes. Versamos sobre o panorama atual, que se movimentou a partir da reação imediata das entidades a uma possível capitulação do MinC em torno de uma Condecine VOD de 4%. O que foi desmentido pelo Ministério, mas gerou um fortalecimento da coalizão em torno da defesa, não só de uma Condecine 12%, mas de uma lei que esteja à altura de um dos 5 maiores mercados de streaming do mundo. Alcoforado disse que um dos pontos principais para a ANCINE é passar a ter acesso aos dados das plataformas. Como a agência pode regular o que sequer conhece?

Ele também manifestou preocupação com o impacto da reforma tributária sobre o setor, assunto que devemos abordar numa próxima conversa.

O encontro foi esclarecedor e mobilizador e contou ainda com a presença da presidente da Spcine, Lyara Oliveira. Estavam presentes, pelas associações, Paulo Marcelo do Vale (ABRA), Luiza Favale (BRAVI), Sônia Santana (SINDCINE), Karina Vilela (AMC), André Francioli (EDT) e vários/as representantes da diretoria da APACI, assim como a jornalista Regina Cintra, o professor da ESPM Marcio Ribeiro e participantes da DOC HUB, comunidade de documentaristas que sediou o evento.